Processual civil. Ação indenizatória. Civil. Danos morais

Matéria jornalística ofensiva. Quantum indenizatório. Função compensatória e penalizante.

Agravo Interno no Recurso Especial. Execução. Penhora. Imóvel

Processual Civil.

Recurso de revista. Ação Civil Pública. Ministério Público do Trabalho.

Inépcia da inicial. Não configuração.

Apelações cíveis. Responsabilidade civil.

Incêndio que devastou parte de plantação de eucalipto. Ação de indenização.

Civil. Processo civil. Acidente de veículos.

Colisão na parte traseira. Culpa presumida. Cerceamento de defesa inocorrente. Livre convencimento. Xingamento comprovado. Indenização por danos morais procedente. Litigância de má-fé.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé

Processual Civil.

Representante comercial cuja jornada externa era monitorada pela empresa deve receber horas extras

A magistrada de primeiro grau concedeu esse pedido específico, motivando o recurso da farmacêutica ao Tribunal.

Direito Processual Civil e Direito Civil.

Evicção. Art. 447, Código Civil. Legitimidade passiva.

Defesa de José Dirceu no STF deve questionar que existam provas da existência do mensalão

O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, deve ser o primeiro dos 38 réus do mensalão a se defender no Supremo Tribunal Federal.

Overbooking é motivo de indenização a consumidor.

Sentença Civil.

Direito tributário e processual civil. Execução fiscal.

Aplicação da teoria da aparência. Recurso conhecido e provido parcialmente.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Processo civil. Ação civil pública. Pretensão tributária. Tare. Lei distrital nº 2.381/99. Ministério Público.

Lei distrital nº 2.381/99 - Ministério Público

Apelação. Civil. Processual civil. Autorização judicial. Requerido incapaz. Nomeação de curador especial.

Recurso conhecido e provido. Sentença cassada.

Segundos Embargos. Ausência dos vícios previstas no Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Seguradora tem que pagar lucros cessantes.

Direito civil. Contrato de locação de veículos por prazo determinado.

Notificação, pela locatária, de que não terá interesse na renovação do contrato, meses antes do término do prazo contratual. Devolução apenas parcial dos veículos após o final do prazo, sem oposição expressa da locadora. Continuidade da emissão de faturas, pela credora, no preço contratualmente estabelecido.

Responsabilidade civil. Ressarcimento indevido.

Furto de veículo em área utilizada como estacionamento por alunos de universidade.

Indenização por danos morais. Título com vencimento no sábado e pago no primeiro dia útil seguinte ao vencimento. Inscrição indevida nome do autor na Serasa.

Tribunal manda juiz estudar Direito Processual Cível

Processual Civil, em especial no módulo de recursos (coisa julgada)".